Os pedidos de licenças, declarações ou credenciais devem ser:

• dirigidos ao Bispo diocesano, sem o nome do mesmo
• remetidos à Câmara Eclesiástica (alguns caso, discriminados a seguir, devem ser remetidos para a Secretaria Episcopal)
• em documento formal assinado
• por email ou carta cuidadosamente escritos
• com justificação dos motivos
• anexando atas ou outros documentos que permitam uma decisão devidamente informada por parte da autoridade diocesana.

Pedidos que devem ser remetidos para a Secretaria Episcopal:

• Obras (novas, restauros ou melhoramentos)
• alienações ou empréstimos
• concertos musicais em igrejas
• aprovação de estatutos ou de órgãos dirigentes de centros sociais ou misericórdias
• protocolos
• constituição e aprovação de estatutos de conselhos pastorais paroquiais