O Batismo fora da igreja paroquial ou da paróquia de residência carece de licença do Ordinário diocesano. Se for de ou para outra diocese, é necessária também a licença do respetivo Ordinário...

Os pedidos de licenças, declarações ou credenciais devem ser: dirigidos ao Bispo diocesano, sem o nome do mesmo remetidos à Câmara Eclesiástica (alguns caso, discriminados a seguir, devem ser re...