O Batismo fora da igreja paroquial ou da paróquia de residência carece de licença do Ordinário diocesano. Se for de ou para outra diocese, é necessária também a licença do respetivo Ordinário ou do Pároco, no caso do estrangeiro. Tratando-se de emigrantes, é igualmente necessária a licença de transferência por parte do pároco e do […]

Os pedidos de licenças, declarações ou credenciais devem ser: dirigidos ao Bispo diocesano, sem o nome do mesmo remetidos à Câmara Eclesiástica (alguns caso, discriminados a seguir, devem ser remetidos para a Secretaria Episcopal) em documento formal assinado por email ou carta cuidadosamente escritos com justificação dos motivos anexando atas ou outros documentos que permitam […]