mesmo não havendo celebração exequial na paróquia de residência do defunto, cabe ao respetivo pároco fazer o registo no livro de óbitos, se lhe for entregue o boletim relativo ao mesmo.

Quando a celebração é interparoquial ou vicarial, cada paróquia faz o registo dos respetivos crismados no livro próprio e o averbamento nos registos de batismo de cada um ou a notificação ao pároco competente (cf cân. 895).

Os averbamentos do matrimónio devem sempre ser feitos à margem dos registos de batismo. Quando este ocorreu noutra paróquia, deve a mesma ser notificada. A notificações dos matrimónios de fiéis batizados no estrangeiro é feita pela Câmara eclesiástica e não pelo pároco.

O Batismo fora da igreja paroquial ou da paróquia de residência carece de licença do Ordinário diocesano. Se for de ou para outra diocese, é necessária também a licença do respetivo Ordinário ou do Pároco, no caso do estrangeiro. Tratando-se de emigrantes, é igualmente necessária a licença de transferência por parte do pároco e do […]

a) de crianças: nome do batizado, ministro, pais, padrinhos (e testemunhas, se as houver), o lugar e dia do batismo e também o dia e o lugar do nascimento (cf cân. 877 §1); os dados sobre o estado civil dos pais e morada são os relativos ao momento do batismo da criança e não ao […]